Jornada de Trabalho no Brasil: Entre a Dignidade e a Produtividade

PEC 6x1: O Que Muda na Jornada de Trabalho no Brasil com a Proposta de Semana de 4 Dias

O Movimento VAT, que propõe o fim da escala 6x1, surgiu nas redes sociais (Foto: Davi Pinheiro/Divulgação)

A PEC 6x1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), reacende o debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. A proposta pretende substituir o regime atual de seis dias de trabalho e um de descanso (escala 6x1) por uma nova estrutura de quatro dias de trabalho, totalizando 36 horas semanais, sem redução salarial.

Como Funciona a Escala 6x1 na Jornada de Trabalho Atual

Prevista na CLT e na Constituição, a jornada 6x1 determina até 8 horas de trabalho por dia, com um descanso semanal remunerado. Isso totaliza até 44 horas semanais e é comum em setores como comércio, indústria e serviços.

Horas extras devem ser remuneradas com acréscimos de pelo menos 50%. Feriados trabalhados também exigem compensação ou pagamento adicional, conforme acordos coletivos.

O Que Propõe a PEC 6x1?

A proposta visa extinguir o regime 6x1 e adotar uma jornada de 36 horas em quatro dias, mantendo os salários. A mudança acompanha uma tendência internacional por mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Erika Hilton afirma que a redução pode aumentar a produtividade, melhorar a saúde dos trabalhadores e gerar novos empregos. A proposta conta com 194 assinaturas e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Experiências Internacionais com Jornada Reduzida

• Islândia: Testes entre 2015 e 2019 com jornadas de 35 horas mostraram aumento de produtividade e bem-estar.
• Bélgica: Desde 2022, trabalhadores podem condensar 38 horas em quatro dias, sem corte salarial.
• Holanda: Média de 29 horas semanais, resultado de acordos flexíveis.
• Chile: Desde 2023, jornada será reduzida gradualmente de 45 para 40 horas semanais em cinco anos.

Esses exemplos mostram que mudanças são possíveis, mas devem considerar as realidades culturais e econômicas de cada país.

Vantagens e Desafios da Semana de Trabalho de 4 Dias

Estudos apontam que a jornada reduzida não prejudica a produtividade. Pelo contrário: trabalhadores mais descansados apresentam melhor desempenho, menos estresse e menos casos de burnout.

Por outro lado, a transição no Brasil exigirá planejamento. Setores com alta demanda podem precisar de novas contratações ou ajustes na operação. Há também o risco de sobrecarga caso as empresas tentem manter o mesmo volume de produção em menos tempo.

Por Que a PEC 6x1 é um Marco no Debate Trabalhista

O Brasil é um dos países com mais horas de trabalho anual no mundo (1.936 horas), atrás apenas de México, Costa Rica e Colômbia. A PEC reacende discussões sobre dignidade no trabalho e o papel do Estado na proteção dos trabalhadores.

Apesar da resistência empresarial, mudanças anteriores como 13º salário, férias remuneradas e licença maternidade foram conquistadas sem colapsos econômicos, e contribuíram para um mercado de trabalho mais justo.

A Jornada de Trabalho no Brasil Precisa Mudar?

A proposta de redução da jornada vai além de produtividade: é uma questão de saúde, bem-estar e justiça social. Experiências internacionais mostram que é possível crescer economicamente valorizando o ser humano.

Mas essa transição deve ser gradual, planejada e adaptada às diferentes realidades do mercado. O importante é garantir que a economia sirva à sociedade — e não o contrário.

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